BE congratula-se com promulgação da lei


 

Lusa / AO online   Nacional   16 de Ago de 2010, 19:00

O Bloco de Esquerda congratulou-se esta segunda-feira com a promulgação pelo Presidente da República (PR) do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, considerando tratar-se de um "avanço muito importante".
Cavaco Silva promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, mas dirigiu uma mensagem ao Parlamento na qual volta a sublinhar que o ato de promulgar “não significa uma adesão” do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas.

“Nos vimos, em primeiro lugar, que o PR envia uma mensagem à Assembleia da República, no fundo mostrando que promulga um pouco contrariado. Está-se a tornar um hábito em algum tipo de diplomas o Presidente promulgar mas mostrando as suas reservas”, sublinhou a deputada do BE Helena Pinto, em declarações à agência Lusa.


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