BE aponta 09 ou 16 de outubro como "datas mais aconselháveis" para eleições nos Açores

BE aponta 09 ou 16 de outubro como "datas mais aconselháveis" para eleições nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   28 de Jun de 2016, 15:20

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje os dias 09 ou 16 de outubro como "as datas mais aconselháveis" para a realização das eleições para a Assembleia Regional dos Açores.

 

"Temos opinião que as datas mais aconselháveis serão 09 ou 16 de outubro", disse a coordenadora do BE, em declarações aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que entre hoje e quarta-feira ouve os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições no arquipélago.

Recordando que as eleições terão de se realizar a 02, 09 ou 16 de outubro, Catarina Martins defendeu que, caso o ato eleitoral decorra no primeiro domingo do mês, a pré-campanha poderá ficar muito ‘colada' às férias e, com isso, "não seja absolutamente esclarecedora, num contexto de um território muito separado, com muitas ilhas, onde é preciso viajar por todo o território".

Questionada se durante a audiência com o chefe de Estado, que durou apenas cinco minutos, foi abordado mais algum tema além da data das eleições nos Açores, a coordenadora do BE disse que não, sublinhando ser "normal que se respeite institucionalmente" o objetivo do encontro.

"É um tema muito importante e estas audiências são regimentalmente para discutir a data das eleições e acho que é bem que assim seja, até por respeito aos açorianos e às açorianas", acrescentou.

Antes do BE, o Presidente da República já tinha ouvido o PPM, que indicou a data de 16 de outubro para as eleições, e o PCP, que disse preferir dia 09.

À semelhança do que aconteceu com o BE, as audiências com o PPM e o PCP também duraram breves minutos.

De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.

"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", refere ainda a legislação.

Nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.

Esta tarde, e depois de às 14:30 já ter ouvido o PPM, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ainda receber o BE. Na quarta-feira serão recebidos os restantes partidos com assento no parlamento regional: CDS, PSD e PS.


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