Barroso felicita Hungria por ratificação do Tratato


 

Lusa/AO online   Internacional   18 de Dez de 2007, 10:12

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, felicitou hoje, em Bruxelas, a Hungria por ter sido o primeiro Estado-membro a ratificar o Tratado de Lisboa, esperando agora que outros países sigam este exemplo.
      “Espero que outros Estados-membros sigam o exemplo dado pela Hungria”, declarou Durão Barroso, acrescentando que é “particularmente simbólico que o primeiro país a aprovar o Tratado seja um que aderiu à União Europeia em 2004”.

    A Hungria foi segunda-feira o primeiro dos 27 Estados membros da União Europeia a ratificar o Tratado de Lisboa, que substitui o projecto falhado de Constituição Europeia, através de uma votação no parlamento.

    Menos de cinco dias depois da assinatura do documento em Lisboa, o Parlamento húngaro ratificou o Tratado em três votações separadas, todas com uma maioria esmagadora, designadamente uma relativa a uma emenda da Constituição.

    “A votação no Parlamento na noite passada foi a expressão do apoio húngaro a uma UE mais eficiente, democrática, transparente e forte”, disse Durão Barroso.

    O Tratado de Lisboa, aprovado a 19 de Outubro na capital portuguesa depois de meses de árduas negociações, substitui o projecto de Constituição rejeitado pelos franceses e holandeses em 2005, e deverá entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, depois de ratificado pelos restantes 26 Estados membros.

    O novo Tratado da UE foi assinado formalmente em Lisboa, na última quinta-feira, pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, mas tem de ser ratificado/confirmado em todos os Estados membros, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos, para poder entrar em vigor.

    Os dirigentes europeus fixaram como objectivo que o Tratado de Lisboa passe a ter "força de Lei Fundamental" da UE a 01 de Janeiro de 2009, para que o documento possa constituir a referência central das próximas eleições europeias, em Junho do mesmo ano.
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