Autuada embarcação que pescava ilegalmente em reserva natural nos Açores

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Pesca ilegal ilhéu de Vila Franca

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A Polícia Marítima anunciou hoje ter detetado, na última madrugada, "em flagrante delito", uma embarcação que pescava ilegalmente na reserva natural do ilhéu de Vila Franca do Campo, em São Miguel, nos Açores
 

Segundo um comunicado da Polícia Marítima, a embarcação de pesca local, com cerca de sete metros e quatro homens a bordo, estava com as luzes ocultas e "preparava-se para começar a recolher um palangre de fundo com cerca de dois quilómetros de comprimento que tinha sido largado a cerca de 50 metros do ilhéu de Vila Franca, em pleno interior da reserva natural".

"Após ter sido detetada, à embarcação, com registo no porto de Ponta Delgada, foi ordenado que recolhesse o palangre e que devolvesse novamente ao mar o pescado que, apesar de preso nos anzóis, ainda apresentasse condições de sobrevivência", informa o comunicado.

A Polícia Marítima estima que tenham sido devolvidos ao mar cerca de 40 quilogramas de pescado vivo, enquanto que cerca de 30 quilogramas de peixe divers, foi apreendido e vendido em lota, ficando o dinheiro dessa venda no processo até haver decisão final.

Foram igualmente apreendidos os dois quilómetros de palangre.

A Polícia Marítima adianta que "as infrações cometidas pela embarcação de pesca autuada são particularmente graves", devido à "delapidação de recursos em zona de reserva natural" e pelas "infrações ao nível da segurança da navegação".

De acordo com esta autoridade, a arte de pesca utilizada só pode ser usada fora das três milhas náuticas e nunca em área de reserva natural, além de que o barco não estava licenciado para aquele tipo de pesca.

Segundo a legislação, os responsáveis pelas infrações incorrem num processo de contraordenação que é passível de coima entre um valor mínimo de 600 euros até um máximo de 37.500 euros.

Localizado na ilha de São Miguel, o ilhéu de Vila Franca do Campo é uma reserva natural situada a cerca de um quilómetro da costa.