Autoridades da Rússia não evitam nem julgam violência homofóbica

Autoridades da Rússia não evitam nem julgam violência homofóbica

 

Lusa/AO online   Internacional   15 de Dez de 2014, 11:16

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou as autoridades russas de não cumprirem a sua obrigação de prevenir e julgar a violência homofóbica, que estará a aumentar no país.

 

Num relatório divulgado hoje, a HRW indica que um “número crescente de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) foram atacados e hostilizados” na Rússia desde que foi aprovada em junho de 2013 uma lei que pune a “propaganda” homossexual.

O relatório “License to Harm: Violence and Harassment against LGBT People and Activists in Rússia (Licença para Lesar: Violência e Assédio contra pessoas LGBT e ativistas na Rússia)” baseia-se em dezenas de entrevistas feitas em 16 cidades russas a pessoas que foram alvo de ataques ou hostilizadas devido à sua orientação sexual ou identidade de género.

“A violência vivida por pessoas LGBT na Rússia é claramente motivada por homofobia, mas as autoridades ignoram deliberadamente que estes são crimes de ódio e falham na proteção das vítimas”, disse Tanya Cooper, investigadora russa da Human Rights Watch, citada num comunicado da organização, que apela às autoridades russas para “reprimirem a violência homofóbica”.

Entrevistados LGBT descreveram terem sido “espancados, sequestrados, humilhados”, alguns foram chamados de “pedófilos” ou “pervertidos”. Ativistas LGBT também referem atos de violência física e assédio ao participarem em eventos públicos contra a discriminação.

Por outro lado, muitas vítimas consideram que apresentar queixa à polícia seria uma perda de tempo. “Na verdade, quando as vítimas apresentaram queixa à polícia, poucas investigações foram feitas”, refere o comunicado da HRW.

A organização com sede em Nova Iorque assinala que, apesar de a Rússia possuir leis sobre os crimes de ódio, “nenhum dos casos documentados no relatório foi investigado como um crime de ódio”.

Dos casos referidos pela HRW, “apenas três em 44 queixas apresentadas à polícia levaram a uma acusação. Pelo menos dois dos atacantes, nestes casos, foram condenados, mas as suas penas não corresponderam à gravidade do mal causado às vítimas”.


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