Autarquias dos Açores passam a receber apoios diretos para enfrentar calamidades

Autarquias dos Açores passam a receber apoios diretos para enfrentar calamidades

 

Lusa/AO Online   Regional   18 de Set de 2015, 05:51

As autarquias dos Açores vão passar a receber apoios financeiros diretos do Governo Regional para fazer face a estragos provocados por calamidades, segundo uma proposta aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa local.

 

A medida foi proposta pelo Governo Regional, que pretende dotar as autarquias locais de meios financeiros para responder "eficaz e eficientemente" a situações "imprevisíveis e excecionais".

"Com sentido de solidariedade e reconhecimento de mérito da cooperação estratégica entre as administrações regional e local da região autónoma dos Açores, reforça-se o regime da cooperação financeira direta, criando mecanismos destinados a minimizar as consequências das intempéries", explicou o vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila.

A comparticipação financeira direta do Governo Regional prevista no diploma será fixada pelo Conselho de Governo, consoante a gravidade ou a necessidade das situações, podendo atingir até 70% do montante global a investir.

Cláudio Lopes, da bancada do PSD, elogiou a medida proposta pelo Governo Regional, lamentando, porém, que a maioria socialista tenha chumbado, no passado, uma proposta para que a região apoiasse as autarquias açorianas afetadas pelas intempéries de 2013.

Já o deputado socialista do PS José Contente lembrou que foi o Governo da República do PSD e não o Governo Regional socialista, quem recusou apoiar os Açores em situações de calamidade, dando como exemplo o sismo de 1998 e as intempéries de 2013.

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