Autarquia de Ponta Delgada disponível para referendo sobre projeto do aquário

Autarquia de Ponta Delgada disponível para referendo sobre projeto do aquário

 

LUSA/AO online   Regional   31 de Out de 2016, 13:29

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, manifestou-se hoje disponível para referendar a construção de um aquário projetado para a zona do porto da cidade, cuja responsabilidade de licenciamento atribuiu à região

"Com certeza que estarei disponível, mas não posso é aceitar que quem tem a primeira responsabilidade e domínio da situação, que é a Portos dos Açores e a região, através do Governo Regional [PS], não tome posição e agora tente sacudir água do capote para o município”, afirmou José Manuel Bolieiro (PSD) aos jornalistas, após a reunião do executivo municipal.

Em fevereiro, foi anunciado que promotores privados estavam a projetar um aquário de grandes dimensões para a baía de Ponta Delgada, que criaria 30 postos de trabalho, num investimento de 15,5 milhões de euros em fase de licenciamento.

No mês seguinte, cerca de mil pessoas assinaram uma petição 'on-line' contra o aquário, por considerarem que se trata de um projeto que vai contra o modelo turístico dos Açores e o urbanismo da cidade.

Já em maio, vários cidadãos expressaram, em reunião de câmara, desagrado quanto ao projeto, pedindo ao autarca de Ponta Delgada que declarasse oposição ao investimento.

Hoje, o presidente da câmara adiantou que “até ao momento não deu entrada qualquer projeto identificado como aquário para Ponta Delgada” nos serviços municipais, acrescentando que não reconhece “urgência nem prioridade” ao investimento.

José Manuel Bolieiro explicou que o município não será a entidade licenciadora, uma vez que o projeto está programado para uma área do domínio da empresa pública Portos dos Açores.

Segundo o autarca, o parecer sobre esta matéria a emitir pela autarquia não é vinculativo, recomendando “bom senso e a auscultação de todos os envolvidos”.

A empresa pública Portos dos Açores, que detém a jurisdição sobre a baía de Ponta Delgada, onde funciona o porto comercial, publicou a 27 de outubro de 2015 um edital a informar que lhe foi apresentado um requerimento para atribuição da concessão do uso privado da área de domínio público sob a sua alçada para a construção de um aquário, entre outras instalações.

Para a vereação socialista, o presidente da câmara deveria ter uma decisão estratégica para Ponta Delgada e ser mais assertivo.

“Entendemos que, não obstante a responsabilidade vinculativa ou não do município, há que ter uma decisão estratégica para Ponta Delgada, daí que o PS vai assumir, com propositura, a proposta de referendo local”, garantiu Sónia Nicolau, lamentando que José Manuel Bolieiro, quando questionado sobre a sua posição pessoal, “se tenha refugiado em respostas parcas”.

Nesta reunião camarária dois munícipes questionaram diretamente o presidente da autarquia sobre o aquário, tendo José Manuel Boleiro referido que só tomou conhecimento do projeto numa audiência com os promotores, na qual foi informado que o projeto seria candidato a fundos comunitários.

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