Autarquia de Angra do Heroísmo aprova orçamento de 18,8 ME para 2017

Autarquia de Angra do Heroísmo aprova orçamento de 18,8 ME para 2017

 

Lusa/AO Online   Regional   14 de Nov de 2016, 13:08

A autarquia de Angra do Heroísmo aprovou, em reunião camarária, um orçamento de cerca de 18,8 milhões de euros para 2017, com os votos favoráveis do PS, em maioria, e os votos contra de PSD e CDS-PP.

 

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, nos Açores, Álamo Meneses (PS), a prioridade da autarquia para 2017 é dar continuação às pequenas obras públicas e de cooperação com instituições, para combater o desemprego no concelho.

"Temos vindo a fazer uma quantidade imensa de pequenas obras, que visam, essencialmente, minorar a crise de emprego e vamos manter esse trabalho", adiantou, em declarações à agência Lusa.

A autarquia estima investir cerca de 1,5 milhões de euros, em 2017, em pequenas obras, como a recuperação de igrejas, impérios, sociedades, clubes, edifícios municipais ou estradas.

"Este ano fizemos cerca de duas centenas de intervenções e estamos a prever no ano que vem manter este nível de intervenção. São investimentos de pequeno valor, mas que no agregado dão um grande valor", salientou Álamo Meneses.

Juntando o orçamento da autarquia e o dos serviços municipalizados, o município de Angra do Heroísmo conta com uma verba de cerca de 26,8 milhões de euros para o próximo ano, mais cinco milhões do que o montante disponível em 2016.

No entanto, segundo o autarca, o orçamento base é semelhante ao do ano passado e o aumento de verbas disponíveis é justificado apenas pela inscrição de fundos comunitários, cujas candidaturas não estavam abertas em 2015.

“Tem uma pequena subida que resulta de pequenas alterações que houve a nível do Orçamento de Estado, que aumentou as transferências para as autarquias, mas são valores muito pequenos. Eu diria que isto é um orçamento de continuação”, salientou.

Segundo Álamo Meneses, os investimentos de maior envergadura já estão a concurso e serão cofinanciados por fundos comunitários.

O Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, projetado por Álvaro Siza Vieira, está orçado em 2,5 milhões de euros, enquanto a primeira fase das obras de requalificação da baía do Fanal, que inclui a construção de um percurso pedonal e de um parque de estacionamento com capacidade para 200 lugares, prevê um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros.

A autarquia tem um projeto concluído para a construção de um novo mercado municipal, orçado em 6 milhões de euros, mas ainda aguarda pela abertura da candidatura a fundos comunitários.

Cerca de 62% do orçamento é destinado a despesas correntes, sendo que despesas com pessoal representam 5,4 milhões de euros.

Quanto às receitas, o destaque vai para as transferências do Orçamento de Estado, que totalizam cerca de 8,5 milhões de euros.

O orçamento prevê uma redução da dívida da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo para 4,6 milhões de euros, até ao final de 2017.

“A câmara está numa situação financeira muito boa. Não temos grandes receitas, mas também não temos grandes dívidas”, frisou o autarca.

O município de Angra do Heroísmo é liderado pelo PS, que tem maioria no executivo, com quatro elementos. O PSD tem dois vereadores e o CDS-PP um.

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