Autarcas analisam cortes previstos para 2011


 

Lusa/AO On line   Nacional   20 de Out de 2010, 06:38

O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne hoje em Coimbra para tomar posição sobre o corte de 136 milhões nas transferências para as autarquias, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado do próximo ano, as transferências para a Administração Local vão sofrer um corte de 5,7 por cento, enquanto as regiões autónomas vão receber menos 2,7 por cento do que no ano passado.

As transferências para a Administração Local, incluídas na despesa total consolidada dos encargos gerais do Estado, ascendem a 2,254 mil milhões de euros menos 136,8 milhões do que a estimativa para a execução para este ano (2,391 mil milhões).

Apesar dos cortes, os autarcas socialistas monstraram-se "aliviados", já que contavam que os cortes na transferência do Estado fossem superiores aos anunciados cinco por cento.

Já os autarcas social democratas consideraram "errado e injusto" que a contenção orçamental seja feita à custa das autarquias e salientaram que os cortes "vão dificultar gravemente a solidez e liquidez das autarquias", estimando mesmo que "mais de metade tenham que recorrer a mecanismos extraordinários de reequilíbrio financeiro".

A 30 de setembro, a ANMP demonstrou "muita preocupação" pelo anúncio de medidas de contenção no próximo Orçamento do Estado, destacando que "não aceita qualquer corte nas transferências para as autarquias já que não contribuíram, em nada, para a situação em que se encontram as contas públicas".

Num comunicado assinado pelo presidente, Fernando Ruas (PSD), a associação salienta que o corte nas transferências "afectará todo o investimento público” e vai “por em causa a execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)".

Constituído por 61 autarcas, o Conselho Geral é o órgão deliberativo da ANMP que toma decisões entre congressos e apenas reúne para deliberar acerca de assuntos considerados importantes.

Os autarcas reúnem cerca das 15:00, em Coimbra, esperando-se resultados às 17:00.


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