Aumentos na função pública inferiores à inflação


 

Lusa/AO Online   Nacional   16 de Ago de 2010, 07:43

Os aumentos dos funcionários públicos são, desde 2006, inferiores à inflação e são sempre menos de metade das propostas dos sindicatos, à exceção de 2009, com um aumento de 2,9 por cento e uma inflação de -0,8.

De acordo com os dados recolhidos pela Lusa e confirmados pelo Ministério das Finanças, os aumentos dos trabalhadores do Estado são sempre menos de metade daqueles que são propostos pelas estruturas sindicais durante as negociações salariais.

A maior diferença entre a média do que pedem a Fesap, o STE e a Frente Comum aconteceu em 2006, ano em que os sindicatos pediram uma média de 4,2 por cento, e o Governo deu 1,5 por cento de aumento, o que resulta numa diferença de 2,7 pontos percentuais.

No ano seguinte, face a um pedido de 4 por cento, o Executivo respondeu novamente com um aumento de 1,5 por cento, o que redunda num diferencial de 2,5 pontos.

Em 2006, a inflação foi de 3,1 por cento, o que penaliza ainda mais os trabalhadores do Estado, enquanto em 2007 a subida dos preços ficou-se nos 2,5 por cento, o que, na prática, representa uma perda de poder de compra num ponto percentual.

Em 2008, e já com os primeiros sinais da crise económica no horizonte, o Executivo aumentou a despesa com os funcionários do Estado, oferecendo uma subida de 2,1 por cento nos salários, continuando, no entanto, a ser menos de metade da média das propostas das estruturas sindicais, que reclamaram uma subida de 4,4 por cento, num ano em que a inflação foi de 2,6 por cento.

A exceção à regra aconteceu no ano passado, ano em que houve três eleições (legislativas, autárquicas e europeias).

Neste ano, o aumento dos funcionários públicos foi de 2,9 por cento, perante uma proposta média dos sindicatos de 4,4 por cento. Como a inflação acabou por ser negativa em 0,8 por cento, os funcionários do Estado, pela primeira vez na década, tiveram um significativo aumento do poder de compra (3,7 por cento).

Esta foi, aliás, uma das justificações dadas pelo Executivo para, este ano, congelar os aumentos na função pública: "O aumento de 2,9 por cento é um valor que, com a inflação negativa de 0,7 ou 0,8 por cento [em 2009], dá um crescimento real [dos salários] acima dos 3,5 por cento. Esse crescimento não aconteceu nos últimos dez anos, e nem sei se aconteceu nos últimos 30 anos", disse o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, em janeiro.

Para 2010, o cenário voltou ao normal: os sindicatos pediram uma subida de 3,3 por cento, mas pela primeira vez nesta década os aumentos foram congelados, o que, perante a previsão de 1,1 por cento de inflação, será esta a medida da perda do poder de compra dos funcionários do Estado.

A Lusa convidou as Finanças a comentarem estes dados, mas até ao momento não teve resposta.


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