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Aumento do IVA no turismo põe taxa 15% acima do praticado na Europa

Aumento do IVA no turismo põe taxa 15% acima do praticado na Europa

 

Lusa/AO online   Economia   26 de Nov de 2011, 20:49

A Associação de Empresas Turísticas disse hoje que com a passagem do IVA para 23 por cento, as atividades turísticas portuguesas passarão a pagar, em média, mais 15 pontos percentuais do que as mesmas atividades nos principais destinos concorrentes europeus.

“Entendemos não ter justificação uma proposta fiscal que coloca atividades turísticas portuguesas a pagar em Portugal mais 17 por cento de IVA do que outras atividades turísticas nacionais e, em média, mais 15 por cento do que as atividades turísticas homólogas a operar nos nossos principais destinos concorrentes europeus”, disse hoje em comunicado a Associação de Empresas Turísticas Portuguesas (AETP).  Em caso de concretização da intenção do Governo de passar muitos produtos para a taxa normal de 23 por cento, incluindo o IVA da restauração, a associação considera que Portugal perderá competitividade na indústria turística quando a França irá em janeiro uniformizar o IVA turístico para sete por cento, a Itália tem a taxa destas atividades nos 10 por cento e a Espanha em oito por cento. A AETP dá ainda o exemplo da Irlanda, que “já com a Troika fez descer o IVA sobre todas as atividades turísticas e relacionadas de 13,5 para nove por cento”. A associação, fundada em 2008, afirma acreditar que “o Governo vai atender às chamadas de atenção e propostas apresentadas" de modo a "garantir competitividade e unidade a todas as atividades turísticas portuguesas e indústria turística portuguesa”. Segundo a AETP, ainda é possível um recuo porque haveria “dificuldade em compreender-se a afetação de um único sector económico para se cumprir a meta fiscal, em sede de IVA, plasmada no memorando da troika, de 411 milhões de euros” assim como devido à “importância da indústria turística para a economia portuguesa”, representando “mais de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e “mais de 40 por cento das exportações de serviços” e “21 por cento das exportações de bens”. Segundo a associação, seria ainda uma “discriminação intra-sectorial” a aplicação desta medida e afetaria fortemente a atividade da restauração, pelo que defende que, como alternativa, o Governo deveria intervir mais eficazmente no “combate à fraude e à evasão fiscal” e à “gigantesca economia paralela”.


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