“Estamos preocupados relativamente aos níveis de endividamento. Estamos preocupados também relativamente à transparência, aos elementos de que carecemos para fazer uma análise rigorosa sobre as contas”, afirmou Guilherme d’Oliveira Martins, alegando ser uma preocupação que perdura no tempo.

O presidente do TdC falava aos jornalistas em Ponta Delgada, depois de entregar os pareceres sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2013 e do parlamento regional à presidente da Assembleia Legislativa açoriana, Ana Luís.

O conselheiro Nuno Teixeira, responsável pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, concretizou que o aumento da dívida do setor público administrativo regional, particularmente na Saúde, aumentou cerca de 40 milhões de euros em 2013 face a 2012.

Guilherme d’Oliveira Martins referiu que o TdC voltou a verificar “um número reduzido de recomendações cumpridas”, apelando para que o Governo dos Açores faça “um maior esforço” para cumpri-las.

O responsável destacou como positivo na conta da região de 2013 o aumento das receitas próprias, algo que disse significar “uma boa tendência”, mas sem precisar os números.

A clarificação do regime dos subsídios e o trabalho relativo ao inventário do património regional foram outros dos elementos positivos que apontou.

“Há um caminho que está a ser feito, mas há aperfeiçoamentos, naturalmente que sim, que têm de ser introduzidos”, referiu Guilherme d’Oliveira Martins.

O conselheiro Nuno Teixeira revelou que em 2013 o endividamento global dos Açores atingiu os 1.700 milhões de euros.

Relativamente à conta do parlamento regional em 2013, o TdC não faz qualquer recomendação e encontrou, no essencial, “uma correção em termos de legalidade e execução financeira”.