Aumento de impostos nos combustíveis sim mas com outras medidas

Aumento de impostos nos combustíveis sim mas com outras medidas

 

Lusa/AO online   Nacional   15 de Fev de 2016, 17:46

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) concorda com o aumento do imposto sobre os combustíveis, mas defende que devia ser acompanhado de medidas de promoção de eficiência energética.

 

A portaria que determina o aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos por litro na gasolina e em três no gasóleo, entrou em vigor na última sexta-feira, perante os protestos, nomeadamente, das empresas de transportes rodoviários.

A associação ambientalista entende como “positiva” a decisão do Governo, porque, diz em comunicado, Portugal sofre de uma dependência excessiva do petróleo, e o preço baixo dos combustíveis não ajuda a inverter a situação.

Apesar de o preço do petróleo ser atualmente baixo, ele é “reconhecidamente instável”, e manter preços baixos “seria um erro estratégico”, porque daria uma mensagem de sentido errado aos agentes económicos, a de que deveriam continuar a produzir riqueza utilizando fontes de energia fósseis e poluentes, quando devia de ser exatamente o oposto.

Mas, acrescenta o GEOTA: “Lamentavelmente, esta decisão governamental não se insere em qualquer estratégia visível de política energética, ambiental ou equidade fiscal”.

Num país com um sistema energético “extraordinariamente ineficiente”, os instrumentos fiscais “devem ter objetivos de política estratégica e não apenas recolha de receita fiscal”, pelo que deve de ser criado “um pacote financeiro” de incentivos à eficiência energética, defende a associação.

O GEOTA acrescenta que o aumento do ISP deve ser extensivo a outros setores além do automóvel, devendo os incentivos ser “no sentido da melhoria energética e da redução de impactes ambientais”, e contemplados benefícios fiscais para projetos e equipamentos pré-definidos.

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