Num esclarecimento enviado à Lusa, fonte do Ministério refere que a atualização das pensões relativas a janeiro do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) “será refletida no pagamento de fevereiro. Ou seja, o pagamento das pensões em fevereiro (cujo processamento se encontra em curso) refletirá a atualização relativa a fevereiro, bem como o pagamento do retroativo de janeiro”.

As explicações da tutela surgem depois de a SIC Notícias ter noticiado que as pensões do mês de janeiro não incorporaram a atualização entretanto anunciada pelo executivo.

No âmbito do acordo entre o PS e os partidos da esquerda, é retomada a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.

Assim, em 2016 - tendo como base uma inflação de 0,3 por cento estimada em outubro deste ano e um crescimento económico médio inferior a dois por cento nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).

O Ministério explica agora o atraso na atualização das pensões com “o enorme volume de informação envolvido num processamento de pensões, que ocorre sempre em meados do mês anterior ao mês do pagamento”.

Deste modo, “as pensões pagas em janeiro foram processadas em meados de dezembro, momento em que o decreto-lei que determinou a atualização das pensões não tinha sido publicado, não se encontrando, por isso, em vigor”, acrescenta ainda a tutela.