Açoriano Oriental
Associação Académica dos Açores apresenta queixa por "cobrança indevida" de propinas
A Associação Académica dos Açores anunciou esta sexta-feira que vai enviar uma participação à Inspeção-geral da Educação e Ciência, por causa da "cobrança indevida" de propinas na universidade da região.
Associação Académica dos Açores apresenta queixa por "cobrança indevida" de propinas

Autor: Lusa/AO Online

O anúncio foi feito na página do facebook da Associação Académica da Universidade dos Açores, e é uma decisão que saiu de uma assembleia-geral de alunos que decorreu na quinta-feira à noite no campus de Ponta Delgada.

O presidente da Associação, Marco Andrade, disse à Lusa que o objetivo é, "de uma vez por todas, apurar quem são os responsáveis pela gravíssima situação" que se gerou na universidade açoriana, que está a pedir propinas a estudantes que, alegadamente, ficaram por pagar no passado, embora lhes tenha sido permitido continuarem a matricular-se.

A Associação Académica “tentou, até última instância, solucionar interna e devidamente esta já demasiado extensa problemática", lê-se no texto publicado na rede social Facebook após a assembleia-geral, que reuniu cerca de 20 estudantes, uma participação baixa que Marco Andrade justifica com o período de férias e por muitos estudantes estarem deslocados e não serem dos Açores ou da ilha de S. Miguel.

A 08 de julho, a Associação Académica da Universidade dos Açores alertou para "a cobrança indevida" de propinas "a alunos que não as pagaram na totalidade por motivos vários, mas foi-lhes "permitida a matrícula sem requererem o pagamento da dívida que tinham".

A Associação Académica sublinha que, "de acordo com a legislação e regulamento em vigor, um aluno não se pode matricular num ano a seguir a ter contraído uma dívida e só o poderia ter feito caso efetue o pagamento da dívida".

"O aluno este ano depara-se com a impossibilidade de realizar a sua matrícula e com o pedido de pagar todas as dívidas que estão para trás e que até à data não foram pedidas", disse à Lusa a 08 de julho, acrescentando que a situação envolve "alunos e ex-alunos".

Um outro caso, em que consideram que "as propinas devem ser de facto cobradas", prende-se com aquelas situações "em que os alunos se matricularam na Universidade dos Açores, mas depois, por um motivo ou por outro, desistiram por completo, não voltando a frequentá-la".

“Nestas situações, os alunos ficaram em dívida, que deve ser paga”, defendeu.

Marco Andrade revelou que, "segundo informação dada pela reitoria no início do ano letivo", havia mais de 3.200 casos de alunos em alguma destas situações.

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