APSI apresenta hoje no Parlamento propostas para evitar mais mortes de crianças em quedas

APSI apresenta hoje no Parlamento propostas para evitar mais mortes de crianças em quedas

 

Lusa/AO Online   Nacional   4 de Mai de 2016, 08:27

A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) vai apresentar hoje, no Parlamento, propostas para garantir que "não morram mais crianças" por falta de proteção adequada nas varandas e janelas.

 

Na sequência do caso de uma criança de cinco anos que morreu, em fevereiro, na sequência de uma queda de um 21.º andar de um prédio no Parque das Nações, em Lisboa, a APSI pediu uma audiência à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que decorre hoje ao início da tarde.

“A APSI enviou um pedido de audiência a esta comissão, dando conta que estava consternada com mais uma morte”, para “poder expor o problema e apresentar também algumas propostas” que podem “ajudar a resolver a situação”, disse à agência Lusa a presidente da associação, Sandra Nascimento.

Sandra Nascimento observou que não é a primeira vez que a APSI faz este apelo às comissões parlamentares para expor de “uma forma mais clara” a situação e “estudar possibilidades, em termos legislativos”, para assegurar que os edifícios existentes fiquem “mais adaptados às características e necessidades das crianças”.

Um dos apelos foi feito no final de 2014 quando a APSI realizou uma campanha de prevenção, que alertava para o problema das quedas nas crianças, que causaram 109 mortes nos últimos 14 anos.

“Sabe-se que 30% das crianças e jovens que morreram caíram de edifícios ou de outras estruturas”, disse Sandra Nascimento.

A responsável lembrou que já existe em Portugal uma norma técnica que define os requisitos para “uma varanda ser eficaz na redução da probabilidade de uma queda de uma criança”, mas que não é vinculativa.

Os espaços de construções e edifícios, de uma maneira geral, “não salvaguardam de forma eficaz a segurança das crianças e é necessário o Governo arranjar uma solução de ordem legislativa para garantir que não haja mais crianças que morram por não terem na sua casa uma guarda que não seja adequada”, frisou.

Sandra Nascimento adiantou que há regulamentos municipais com requisitos diferentes, “o que não faz sentido, porque a forma como as crianças exploram os espaços não variam” por zona do país.

“Era importante criar um chapéu mais global em termos legislativos com efeitos na construção que possa salvaguardar as crianças relativamente a estas quedas”, sustentou.

A Organização Mundial de Saúde refere que seria possível, através da criação de ambientes e de produtos seguros, evitar em cerca de 90% as mortes na Europa, onde anualmente morrem 1.500 crianças e jovens até aos 19 anos na sequência de uma queda.

 


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