António Guterres critica recusa de apoio aos refugiados

António Guterres critica recusa de apoio aos refugiados

 

Lusa/AO online   Nacional   10 de Mai de 2016, 11:37

O antigo Alto-Comissário da ONU para os Refugiados António Guterres criticou a "tendência recente" de negar apoio aos refugiados, que começou nos países desenvolvidos e "tende a espalhar-se de norte para sul".

 

"Os Estados têm o direito de definir as suas políticas migratórias e o direito e o dever de gerir as suas fronteiras de forma responsável, mas devem fazê-lo com sensibilidade às necessidades de proteção internacional", disse, numa mensagem-vídeo projetada no segundo e último dia da conferência "Os Direitos Humanos e os Desafios do Século XXI - Globalizar a Dignidade", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

As políticas de fronteiras de cada Estado devem garantir a "todos aqueles que têm efetivamente na proteção internacional a sua única defesa, não veem frustrados os seus direitos", sublinhou o candidato português ao cargo de secretário-geral da ONU, que desempenhou as funções de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados durante dez anos.

O ex-primeiro-ministro português afirmou a sua preocupação perante as "violações do direito internacional humanitário" e as "dificuldades crescentes que os refugiados têm para encontrar proteção além-fronteiras".

As vítimas de guerra, de perseguição "têm que encontrar fronteiras abertas, acolhimento e um outro espaço em que os seus direitos humanos possam ser efetivamente protegidos", declarou.

Guterres defendeu ser "o momento para congregar esforços" na defesa dos direitos humanos, como um valor universal e promovidos enquanto tal, de forma credível e objetiva, sem dois pesos e duas medidas.

A promoção do debate na sociedade portuguesa sobre os direitos humanos é um dos objetivos desta conferência, que vai terminar esta tarde com a assinatura da Declaração de Lisboa.

No documento, os aderentes comprometem-se a promover uma política educativa e a fomentar o debate público em defesa dos direitos humanos e da dignidade humana.


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