Anteproposta de regulamento gera discussão na Câmara de Ponta Delgada

Anteproposta de regulamento gera discussão na Câmara de Ponta Delgada

 

Lusa/AO Online   Regional   20 de Jan de 2016, 16:27

A anteproposta do regulamento dos horários dos estabelecimentos noturnos em Ponta Delgada, Açores, gerou hoje discussão na reunião de câmara, com o presidente (PSD) e a vereadora (PS) a pedirem ambos a defesa da honra.

“O preâmbulo do regulamento dizia que várias entidades tinham sido consultadas. Depois de termos solicitado acesso aos documentos recebemos um email a informar que, afinal, estes pareceres não existiam. Isto é muito grave, senhor presidente”, afirmou a vereadora socialista Sónia Nicolau, acrescentando que também consultou entidades e comprovou que não havia pareceres escritos.

Na primeira reunião de câmara aberta ao público em 2016, o presidente, José Manuel Bolieiro (PSD), alegou que a vereadora socialista levantou uma questão baseada “na falta de informação”, tirando conclusões com base em pressupostos que não correspondem à verdade, algo que classificou como “grave”.

“Eu não tolero que venham dizer que estava a mentir. Como todos os regulamentos, este também precisa de um processo de debate e de receber posições. O que temos é um rascunho dos serviços, uma anteproposta. Se estiver de boa-fé, a senhora vereadora percebe isso. Isto não é político, é politiqueiro”, afirmou José Manuel Bolieiro.

A vereadora da ação social, Fátima Rego Ponte, assumiu que fez contactos verbais e informais com algumas entidades, entre elas a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, mas perante a insistência na divergência foi mandado chamar o jurista da autarquia, Nuno Cardoso Dias, responsável pelo texto da anteproposta de regulamento, que considerou que as audições das entidades e parceiros devem decorrer na fase de discussão pública.

Segundo disse José Manuel Bolieiro, o preâmbulo do documento foi feito de acordo com um modelo tipo e, porque “não há pressas” nem polémica, a câmara quer que este assunto seja dialogado e receba contributos de várias entidades, embora estime que, “no primeiro semestre de 2016, Ponta Delgada já tenha aprovado este regulamento”.

Para Sónia Nicolau, o que está em causa é “um processo técnico e uma decisão política” e, apesar de toda a abertura da oposição socialista para dialogar, “houve descuido” e exigiu mais respeito no tratamento por parte da autarquia e menos adjetivação por parte do presidente quando fala da postura da oposição.

A reunião, que decorreu no salão nobre da câmara, contou pela primeira vez na assistência com a presença de uma turma de Direito da escola secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada.

A última reunião do mês da Câmara de Ponta Delgada é habitualmente aberta ao público, contando com a presença do presidente e dos oito vereadores (quatro PSD e quatro PS).


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