Angra do Heroísmo quer recuperar estragos das intempéries

Angra do Heroísmo quer recuperar estragos das intempéries

 

Lusa/AO online   Regional   2 de Nov de 2015, 11:18

As prioridades da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo no orçamento para 2016 são a recuperação dos estragos provocados pelas intempéries e a melhoria do abastecimento da água, segundo o autarca Álamo Meneses.

"As grandes prioridades do orçamento nesta altura são basicamente duas: uma é a reposição da normalidade nas áreas em que houve danos causados pelas cheias de setembro” e a outra é “a melhoria da qualidade e do abastecimento de água”, disse o presidente da autarquia em declarações à Lusa.

“Para nós é uma preocupação para que não volte a faltar água", frisou.

O orçamento do município de Angra do Heroísmo foi aprovado em reunião de câmara com quatro votos do PS a favor e três contra da coligação PSD/CDS-PP, aguardando ainda pela votação em assembleia municipal.

Em 2016, o orçamento da autarquia será de 21,8 milhões de euros (15,6 milhões para a câmara municipal e 6,2 para os serviços municipalizados), mas Álamo Meneses disse que a autarquia colocou uma verba de cerca de 5 milhões de euros no indefinido (sem dotação no orçamento), porque aguarda pela aprovação de candidaturas a fundos comunitários e pela publicação de um decreto legislativo regional que prevê a colaboração do Governo Regional na recuperação de estragos provocados por intempéries.

O orçamento do município de Angra do Heroísmo, em 2015, foi de 18 milhões de euros.

Entre os investimentos previstos para o próximo ano, o autarca realçou também a construção do novo mercado municipal, uma obra para travar a erosão costeira no Fanal, perto de uma das estradas mais movimentadas do concelho, a reconstrução de uma estação de tratamento de águas residuais na freguesia de São Sebastião, e a continuação da requalificação de pavimentos e calçadas no centro da cidade, que Álamo Meneses prevê que se arraste por vários mandatos.

"É uma obra para décadas. Vamos ter que intervir em praticamente todas as ruas, mas também não vale a pena transformar isto num caos. Vamos àquelas áreas em que há mais problemas, pontualmente, de forma a evitar a criação de grandes constrangimentos ao funcionamento da cidade", adiantou.

A autarquia prevê perder entre 200 a 250 mil euros em receitas próprias, uma vez que vai adotar as taxas máximas de redução de IMI para famílias com filhos e vai manter as reduções de IMI para as habitações que se encontrem na zona classificada da cidade e nas freguesias da zona oeste do concelho.

Segundo Álamo Meneses, a redução de receitas próprias será compensada por uma contenção de despesa na ordem dos 200 mil euros e pela redução do investimento.

A dívida da autarquia deverá descer 10,2 para 9,2 milhões de euros, mas, segundo o autarca, parte dessa dívida diz respeito a um contrato tripartido entre a câmara municipal, o Governo Regional e a banca, referente à construção de habitação social, pelo que o passivo de responsabilidade exclusiva da autarquia é atualmente de 6,4 milhões de euros, devendo baixar para 5,8 milhões.

Os vereadores da coligação PSD/CDS-PP votaram contra o orçamento, alegando que as prioridades dos socialistas "continuarão a não promover o desenvolvimento de Angra do Heroísmo".

Num comunicado de imprensa, a oposição disse discordar da obra do novo mercado municipal e criticou o facto de não haver um orçamento participativo e de a autarquia não prever a devolução de qualquer parte do IRS aos munícipes.

Para os vereadores do PSD e CDS-PP, a requalificação das calçadas não tem uma dotação no orçamento "capaz de resolver o problema de forma cabal" e as soluções apresentadas para combater a infestação por térmitas não são "eficazes".

A oposição lamentou ainda que não seja possível identificar no documento a dotação de verbas para colmatar os prejuízos causados pelas inundações de setembro, considerando que algumas devem ter "resolução imediata".

Os vereadores da coligação PSD/CDS-PP votaram também contra os documentos provisionais dos serviços municipalizados, alegando que estão a aguardar por um relatório final de uma inspeção, cujo relatório preliminar propõe "responsabilidades sancionatórias financeiras elevadas" para os vereadores que votaram favoravelmente determinados documentos.

Álamo Meneses garantiu que todas as questões levantadas pela inspeção foram respondidas, mas admitiu que os serviços municipalizados têm um desequilíbrio entre receitas correntes e despesa corrente e que tinham a seu cargo amortizações do aterro, que entretanto foram transferidas para a empresa intermunicipal Teramb.


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