"Considerando a atual conjuntura socioeconómicas das famílias portuguesas, nomeadamente das que têm membros a estudar na Universidade dos Açores, reduzir o plano de pagamento para quatro prestações e fazer coincidir a primeira com o mês de setembro é afastar os alunos da academia açoriana ou convidar a que entrem, involuntariamente, em situação de incumprimento", referem os alunos.

Um grupo de trabalho dos alunos da Universidade dos Açores entregou hoje um documento ao presidente do Conselho Geral, conselheiros e reitoria da academia onde defende o regresso ao pagamento das propinas em dez prestações.

"O grupo de trabalho, em representação de todos os alunos da Universidade dos Açores, pretende que seja feita uma revogação imediata às alterações do regime de estudante em tempo parcial e que se regresse ao pagamento das propinas em dez prestações", refere-se no documento enviado à comunicação social.

A reitoria da Universidade dos Açores procedeu ao fracionamento das propinas, para no ano letivo 2014-2015, de dez para quatro prestações de cerca de 250 euros cada, sendo que a primeira prestação teve de ser liquidada até 30 de setembro.

O grupo de trabalho, criado na sequência da última assembleia-geral de alunos, realizada a 01 de outubro, no documento agora entregue na Universidade dos Açores, frisa que a modalidade mais suave de pagamento das propinas "obriga" a desembolsar 25% do valor total da propina dentro dos prazos fixados.

"A suavidade do pagamento é apenas um discurso de retórica, na medida em que esta possibilidade foi coartada pela reitoria ao proferir o despacho de que se reclama", consideram os alunos.

O documento alerta para o fato de o mês de setembro coincidir com um período do ano em que outros anos letivos arrancam, o que faz com que as despesas sejam "avultadas".

Os alunos afirmam que estão a ser confrontados com "outra armadilha" que foi criada pela reitoria, que é a "punição pelo não pagamento das propinas dentro do prazo legal, ou seja, a privação de acederem à plataforma 'Moodle' e ao e-mail de aluno".

No que concerne às alterações do regime de estudante em tempo parcial introduzidas pela academia açoriana, os alunos consideram que estas foram tornadas públicas nas vésperas do início das matrículas.

Por outro lado, acentuam os estudantes, a publicação da decisão em Diário da República teve lugar após o período de realização das matrículas, "coartando-se" a possibilidade dos alunos se inteirarem do seu conteúdo.