Orçamento de Estado

Alterações ao cálculo das pensões vão gerar poupanças de 300ME até 2013


 

Lusa / AO online   Economia   27 de Jan de 2010, 17:08

O Governo estima poupar 300 milhões de euros até 2013 com as alterações no cálculo das pensões dos funcionários públicos previstas na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010.
A proposta apresentada pelo ministro das Finanças na terça-feira introduz alterações no cálculo da remuneração de referência, no âmbito da transição do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para a Segurança Social.

"Estas duas alterações face à situação existente até à data, para além de contribuírem para uma maior equidade entre os regimes de pensões, concorrem também no sentido de reforçar a sustentabilidade do sistema público de pensões", refere o Executivo na proposta.

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