Alfredo Bruto da Costa é o suplente de António José Seguro no Conselho de Estado


 

Lusa/AO Online   Nacional   29 de Set de 2014, 16:48

O antigo ministro e professor universitário Alfredo Bruto da Costa é o membro suplente do Conselho de Estado que vai ser chamado a substituir o secretário-geral demissionário do PS, António José Seguro, no órgão consultivo do Presidente da República.

 

Segundo a legislação em vigor, em caso de renúncia de um conselheiro de Estado eleito pela Assembleia da República, como é o caso, este é substituído pelo candidato seguinte da lista pela qual havia sido eleito, não havendo lugar a nova eleição se já não existirem suplentes.

Entre os membros do Conselho de Estado, cinco são eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente à duração da legislatura. Em agosto de 2011, por acordo entre sociais-democratas e socialistas, foram eleitos Francisco Pinto Balsemão (indicado pelo PSD), António José Seguro (PS), Luís Marques Mendes (PSD), Manuel Alegre (PS) e Luís Filipe Menezes (PSD), ficando como membros suplentes Alfredo Bruto da Costa (PS), José Matos Correia (PSD), Helena Nazaré (PS) e Pedro Lynce (PSD).



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