De acordo com o Boletim Económico, hoje publicado, “a consolidação em 2013 decorreu exclusivamente da evolução da receita”, uma vez que a despesa aumentou no ano passado.

Destacando que a carga fiscal aumentou 8,8% em 2013, o Banco de Portugal refere que este crescimento se deveu sobretudo ao crescimento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património, cuja receita registou “um aumento muito significativo”, de 27,8%.

Além disso, a instituição liderada por Carlos Costa refere que “o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS”.

No entanto, em 2013, a carga fiscal foi afetada pelo perdão fiscal (medida temporária), pelo que o aumento da carga fiscal estrutural foi de 9,2% no ano passado.

Já a despesa corrente primária (que exclui os encargos com juros da dívida pública) cresceu 4,8% em 2013, uma evolução afetada pela reintrodução do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, suspensos em 2012 mas que o Tribunal Constitucional chumbou.

Considerando o triénio de 2011 a 2013, os contributos acumulados da receita e da despesa para a consolidação orçamental das contas públicas “assumiram uma magnitude semelhante”, refere o banco central.