Advogados dizem que "falta vontade política central" para nova cadeia de Ponta Delgada

Advogados dizem que "falta vontade política central" para nova cadeia de Ponta Delgada

 

Lusa/AO Online   Regional   24 de Jan de 2017, 12:28

O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que "falta vontade política central" para a construção urgente de uma nova cadeia em Ponta Delgada, nos Açores, que se debate com problemas de sobrelotação e número exíguo de guardas.

“Falta construir, falta arregaçar as mangas, falta criar as condições propícias para isto e, acima de tudo, falta vontade política central como é evidente”, sustentou Guilherme Figueiredo, em declarações aos jornalistas, após visitar o estabelecimento prisional de Ponta Delgada, salientando ser necessário colocar na “agenda das prioridades políticas” esta questão.

Em abril de 2016, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que seria feita uma intervenção no atual estabelecimento, dado que a construção da nova cadeia na maior cidade dos Açores só vai estar concluída dentro de cinco anos.

Na segunda-feira, o Ministério da Justiça informou a Lusa que “as obras no estabelecimento prisional de Ponta Delgada já se iniciaram”, estando concluídos os trabalhos relativos à iluminação do pátio exterior, de sonorização da prisão e a instalação de rede protetora nos pátios interior e exterior.

Quanto às obras de maior dimensão, a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o projeto de beneficiação das fachadas está concluído e vai ser colocado a concurso.

“Para a beneficiação das camaratas está a trabalhar-se no programa preliminar para se elaborar o projeto global”, adianta a tutela que, relativamente ao novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, apenas diz que estão “em curso negociações com o Governo Regional com vista à disponibilização” de um terreno.

Para o bastonário da Ordem dos Advogados, é preciso que "quem tem o poder para decidir” tenha “a consciência de que se trata de uma questão central e estruturante para uma comunidade como é a dos Açores e de Ponta Delgada”.

“É preciso sentar as diversas entidades a uma mesa e dizer ‘ora bem qual é o terreno, onde está o terreno, qual a dificuldade em encontrar o terreno’. Já me disseram que é uma questão de cinco minutos, foi o que percebi hoje, para encontrar o terreno. E depois o problema da construção parece que não é grande dificuldade”, considerou, defendendo uma nova cadeia com "capacidade entre 400 a 450 pessoas".

Guilherme Figueiredo disse ainda ter ficado com a ideia de que esta não resiste dez anos, alertando para a sobrelotação de reclusos e falta de guardas prisionais.

No seu entender, urge também determinar "as causas" que levam "a um tão grande número de reclusos", elogiando o empenho da comunidade no trabalho de reintegração, saúde e educação dos reclusos.

Guilherme Figueiredo acrescentou que espera reunir na próxima quarta-feira com a tutela, encontro onde quer abordar o assunto.

 


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