Autor: Lusa/AO online
"Durante estes 120 dias que temos pela frente, vamos ver se há alguma alteração do Supremo Tribunal de Justiça que venha evitar a entrega", afirmou Tomás de Albuquerque, advogado de Aidida Porto, que entregou a menina com três meses de idade ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Em Setembro, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) proferiu um acórdão que concede a guarda da menor a Baltazar Nunes até final deste ano, mas hoje emitiu um novo despacho que confere mais 120 dias de prazo para que essa decisão se cumpra.
"Penso que esta decisão vai mantendo a situação por agora mas também percebo que o Tribunal da Relação não poderia fazer muito mais do que isto relativamente ao acórdão que foi proferido inicialmente", explicou o advogado.
Para Tomás de Albuquerque, é "essencial" que esse acórdão seja "revisto" e isso só poderá ser feito no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Por seu turno, a advogada de Baltazar Nunes, Luísa Calhaz, recusou comentar o novo prazo hoje estabelecido pelos juízes desembargadores.
"Temos por princípio respeitar as decisões judiciais quer concordemos ou não com elas", limitou-se a dizer a advogada.
Já a advogada Sara Cabeleira, que representa o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, não quis fazer qualquer tipo de comentários à decisão, que concede aos seus clientes mais quatro meses com a menor.
O prazo termina dias antes de Adelina Lagarto começar a ser julgada por sequestro, pelo que até essa data continuará a ter de apresentar-se diariamente tribunal de Torres Novas e, aos fins-de-semana, na esquadra da PSP.
Em Setembro, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) proferiu um acórdão que concede a guarda da menor a Baltazar Nunes até final deste ano, mas hoje emitiu um novo despacho que confere mais 120 dias de prazo para que essa decisão se cumpra.
"Penso que esta decisão vai mantendo a situação por agora mas também percebo que o Tribunal da Relação não poderia fazer muito mais do que isto relativamente ao acórdão que foi proferido inicialmente", explicou o advogado.
Para Tomás de Albuquerque, é "essencial" que esse acórdão seja "revisto" e isso só poderá ser feito no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Por seu turno, a advogada de Baltazar Nunes, Luísa Calhaz, recusou comentar o novo prazo hoje estabelecido pelos juízes desembargadores.
"Temos por princípio respeitar as decisões judiciais quer concordemos ou não com elas", limitou-se a dizer a advogada.
Já a advogada Sara Cabeleira, que representa o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, não quis fazer qualquer tipo de comentários à decisão, que concede aos seus clientes mais quatro meses com a menor.
O prazo termina dias antes de Adelina Lagarto começar a ser julgada por sequestro, pelo que até essa data continuará a ter de apresentar-se diariamente tribunal de Torres Novas e, aos fins-de-semana, na esquadra da PSP.
