Segundo o despacho, assinado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, ficam suspensos, a partir do próximo ano letivo, os processos de adoção de novos manuais escolares para o 8.º ano do ensino básico nas disciplinas de Ciências Naturais, Educação Física, Físico-Química, Geografia, História, Língua Estrangeira I (Inglês), Língua Estrangeira II (Alemão, Espanhol e Francês) e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Também para o mesmo ano de escolaridade fica igualmente suspensa a adoção de novos manuais escolares na disciplina de Oferta da Escola.

Quanto ao 10.º ano do ensino secundário, a suspensão restringe-se às disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A.

O diploma indica que, até data a determinar por despacho do ministro, é prorrogado o período de vigência dos manuais escolares atualmente adotados naqueles anos de escolaridade e disciplinas.

Ainda de acordo com o despacho, ficam isentos do procedimento prévio de avaliação e certificação os manuais a adotar em 2013/2014, no ensino básico, nas disciplinas de Estudo do Meio e Português (4.º ano), Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual (6.º ano) e Português (9.º ano).

O princípio estende-se a todas as disciplinas do 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano do ensino secundário.

A isenção de avaliação e certificação prévias dos manuais escolares aplica-se "sem prejuízo de eventuais ajustamentos ao calendário de avaliação e certificação e de posterior abertura de procedimento de avaliação e certificação em termos a regulamentar".