O adiamento do início do julgamento deste caso, que remonta a 13 de maio de 2013, deveu-se ao facto de faltar uma perícia ao acidente, pedida pela defesa, para verificar a hipótese de uma das vítimas, que alegadamente estaria sem cinto de segurança e foi projetada, poder ter sobrevivido se estivesse a usar aquele mesmo cinto.

O julgamento deste caso será feito por tribunal singular e o arguido vai responder ainda por duas contraordenações leves.

O acidente ocorreu pelas 19:30 de 13 de maio do ano passado, na ilha de São Miguel, na SCUT – Eixo Nordeste, ao quilómetro 30,7, entre os nós de acesso das freguesias de Algarvia e de Achada, envolvendo um veículo ligeiro de mercadorias, conduzido pelo arguido, e uma viatura ligeira conduzida pela mulher de 32 anos que morreu e onde seguiam também os seus dois filhos, uma rapariga e um rapaz, de 12 e seis anos.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, o arguido circulava "no sentido Ribeira Grande-Nordeste" e “a dada altura a viatura entrou na hemi-faixa de rodagem de sentido contrário”. A mulher, “ao se aperceber, travou de imediato, desacelerando”, o que “deixou um rasto de travagem na via de 20,90 metros de distância”.

O Ministério Público refere que as duas viaturas embateram frontalmente e "em consequência" o carro conduzido pela vítima “foi arrastado pela viatura do arguido para cerca de 26,40 metros de distância do local do embate, no sentido contrário da marcha em que circulava", ficando "imobilizada" e "totalmente destruída", enquanto a viatura do arguido "capotou" e "ficou imobilizada".

Em consequência do embate, a mulher e o filho “ficaram encarcerados no interior da viatura, de onde foram retirados pelos Bombeiros Voluntários do Nordeste já sem vida", de acordo com a acusação, que acrescenta que a filha "foi projetada para o exterior da viatura conduzida pela mãe, vindo a ser encontrada pelos bombeiros no solo", junto ao carro, "já sem vida".

O Ministério Público, que refere que "o piso da via encontrava-se em bom estado de conservação, limpo e seco", alega que “o embate ficou a dever-se a culpa exclusiva do arguido” e acrescenta que o homem conduziu "de forma imprudente e descuidada (....) e comprometeu seriamente a segurança dos demais utilizadores da via e prejudicou seriamente o exercício da condução com segurança".

A acusação sublinha que "a morte da esposa e filhos aconteceu de forma abrupta e absolutamente inesperada", acrescentando que desde então o homem recebe ajuda psicológica.