Açoriano Oriental
Açores vão criar "plano de ação" contra pragas e para controlar espécies animais
Os Açores vão ter um "plano de ação" de combate às pragas e de controlo das populações de algumas espécies animais até ao final de 2016, segundo uma iniciativa aprovada hoje por unanimidade pelo parlamento da região.
Açores vão criar "plano de ação" contra pragas e para controlar espécies animais

Autor: Lusa/AO Online

A resolução foi uma iniciativa do PSD que recebeu o apoio dos restantes partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores e estabelece que "o Governo Regional, durante a presente legislatura, deverá elaborar um plano de ação que englobe os planos específicos de combate às diferentes pragas nos Açores, bem como planos de controlo da densidade populacional de espécies protegidas".

Esse plano de ação "deverá ter uma natureza estratégica e operacional" e deverá ser feito em "articulação e cooperação entre todas as entidades com interesse na matéria, nomeadamente, a Universidade dos Açores", que "detém os meios técnicos e o conhecimento científico indispensáveis para apoiar e sustentar um plano desta natureza", ainda segundo a resolução aprovada hoje.

O mesmo texto indica que o plano tem de estar "em sintonia com as estratégias setoriais" ao nível da promoção da sustentabilidade ambiental, saúde pública e proteção das produções agrícolas dos Açores.

No texto introdutório da resolução, o PSD considera que nos últimos anos tem havido "crescimento populacional descontrolado de várias espécies animais", com consequências negativas ao nível das "populações, meio ambiente e produções agrícolas".

Por outro lado, consideram os social-democratas, as medidas de resposta a esse problema "têm sido tomadas de forma avulsa, caso a caso, e sem que haja uma integração das mesmas num plano de ação à escala regional, elaborado segundo os adequados critérios técnico-científicos".

Durante o debate da proposta de resolução, o PSD repetiu estas críticas, assim como a restante oposição.

O secretário regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, negou, porém, que tenham vindo a ser tomadas medidas avulsas pelo executivo açoriano nesta matéria, vincando que é um assunto "que preocupa" o atual Governo dos Açores, assim como os anteriores.

Há nos Açores uma "história sólida" no combate às pragas e no controlo de outros animais, sendo uma matéria amplamente regulada na legislação regional, e com base em critérios científicos, sublinhou Neto Viveiros,

O secretário regional acrescentou que isso, porém, não invalida que a proposta do PSD para uma melhoria e integração dos diplomas que já existem, ou o seu alargamento a outras espécies animais, não seja positiva.

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