“Tendo em conta que assumimos como meta principal deste quadro comunitário de apoio atingir 70% do PIB médio da UE, conseguimos antes de finalizar a execução do Proconvergência (programa operacional) não só atingir esse objetivo como inclusive superá-lo, estando já os Açores com 71% do PIB médio europeu”, afirmou Sérgio Ávila.

O governante, que falava em Ponta Delgada no seminário denominado “Do Proconvergência ao Açores 2020”, adiantou que o executivo açoriano cumpriu, “apesar das dificuldades”, os principais objetivos definidos para este período de programação que agora se conclui, quer em termos de execução financeira quer de resultados macroeconómicos.

De acordo com Sérgio Ávila, a trajetória de convergência com a UE resulta do “bom aproveitamento” dos fundos comunitários reconhecida pelas instâncias comunitárias e pelas autoridades do país.

O governante referiu que a “grande questão e o principal desafio” que se colocou aos programas operacionais com cofinanciamento comunitário, ao abrigo do quadro de programação 2013-2017, foi “mitigar e ultrapassar o impacto das crises” na vida das empresas, a quebra no rendimento das famílias, o desemprego e as restrições na execução dos orçamentos públicos.

Ao longo das últimas duas décadas, Sérgio Ávila disse que os Açores promoveram uma evolução “constante e sustentada, desde o tempo em que, no início do regime autonómico, a região ficava abaixo de metade do PIB médio europeu”.

“E foi, mais uma vez, também o bom aproveitamento dos recursos colocados à nossa disposição que permitiu enfrentarmos, com sucesso, o período de recessão vivido em toda a Europa, combatendo os seus efeitos na economia, no emprego, no bem-estar social”, declarou o vice-presidente do Governo dos Açores.

O número dois do executivo dos Açores, referindo-se especificamente ao Proconvergência, disse que, até 30 de novembro, foi validada, no âmbito deste programa, uma despesa global de investimento realizado e pago de 1,3 mil milhões de euros, a que correspondeu um esforço financeiro público de 1,1 mil milhões e um financiamento do fundo europeu de desenvolvimento regional (FEDER) de 968,5 milhões.

“Este último montante ultrapassa a dotação FEDER para o programa, que é de 966,3 milhões de euros, o que significa que, na Região, a taxa de execução dos meios financeiros FEDER disponibilizados pela UE foram integralmente utilizados, inclusive com uma margem de segurança, traduzida numa taxa de execução de 100,2% e faltando ainda os últimos apuramentos a realizar neste mês de dezembro”, declarou o governante.

Referindo-se ao quadro comunitário 2014-2020, Sérgio Ávila considerou que se está perante um “ponto de viragem progressiva” e de um “tempo de afirmação da economia açoriana, dos seus empresários, das suas empresas”.

“É necessária a adoção, pelas pequenas e médias empresas regionais e pelos seus empresários, de uma estratégia mais vincada nos fatores imateriais de competitividade da produção económica regional enquanto fator indispensável para o reforço da criação de valor”, afirmou.