Açores querem que discurso europeu sobre ultraperiferias se materialize em políticas

Açores querem que discurso europeu sobre ultraperiferias se materialize em políticas

 

Lusa/AO Online   Regional   7 de Abr de 2015, 18:53

O presidente do Governo dos Açores disse hoje que o discurso relativo às regiões ultraperiféricas (RUP) por parte das instâncias europeias tem de ser materializado, de forma transversal, nas políticas e fundos comunitários.

“Toda a questão relativa às RUP não pode estar apenas presente no discurso, mas tem de ser um tema que, quer nas componentes de fundos comunitários, quer na componente de políticas comunitárias, seja transversal”, declarou Vasco Cordeiro.

Falando em Ponta Delgada, no final de uma audiência concedida a uma delegação de deputados da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu (PE), o líder do executivo açoriano denunciou que o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) é o único que não tem em consideração, em termos de taxas de comparticipação, as especificidades dos Açores.

A taxa de comparticipação dos fundos comunitários é por noema maior nos Açores, em termos comparativos com o contexto nacional, sendo isso que acontece com FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o FSE (Fundo Social Europeu).

O presidente do Governo Regional dos Açores referiu, por outro lado, que a integração do POSEI Pescas (programa específico para as ultraperiferias) no FEAMP obriga a um “conjunto de procedimentos e burocracias acrescidas que penalizam, pela via administrativa, a possibilidade de poder ser utilizado”.

Quanto às quotas de pescado impostas por Bruxelas aos Açores, defendeu que poderiam ser aumentadas, acrescentando que esta não é apenas "uma questão económica, mas também de sustentabilidade”.

Vasco Cordeiro frisou que o esforço de pesca feito nos Açores e as pretensões do arquipélago nessa matéria têm sustentação científica desenvolvida pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Para o chefe do executivo açoriano, a visita dos deputados da Comissão de Pescas do PE ao arquipélago é “extremamente importante” e “pode ser muito útil” para perceber a abordagem que os eurodeputados fazem em relação a um conjunto de políticas, como a Política Comum de Pescas (PCP), que têm impacto direto nos Açores.

Por outro lado, referiu que esta é uma oportunidade de transmitir aos eurodeputados as preocupações do Governo dos Açores em relação a algumas decisões comunitárias.

A vice-presidente da Comissão de Pescas do PE manifestou, por seu turno, satisfação por nos Açores se praticar um tipo de pesca sustentável.

Quanto às quotas, alertou que não interessa a quantidade de pescado que se pesca mas o valor do peixe que se vende.

“Acho que concordamos todos que não se trata de aumentar a quantidade de peixe que se pesca, mas pescar exatamente o peixe que é economicamente viável”, frisou.

Linnéa Engestrom está convicta de que os pescadores europeus, genericamente, “mudaram a sua conceção do que significa pescar, sendo muito bom que se tenha esta nova abordagem”.

A eurodeputada sueca deixou a mensagem de que este “vai ser um processo novo para todos” e que esta é uma questão de “muitos puzzles que têm que encaixar” no âmbito da nova PCP.

A delegação de deputados da Comissão de Pescas do PE visita os Açores até sexta-feira, tendo agendados encontros com diversos protagonistas do setor em várias ilhas do arquipélago. 

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