Vasco Cordeiro falava em Ponta Delgada numa conferência de imprensa para apresentação da anteproposta de Programa Operacional (PO) Açores 2014-2020, que terá de ser enviadO à Comissão Europeia para financiamento de projetos através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

Segundo o presidente do executivo, o PO Açores 2014-2020 "tem uma dotação financeira global de fundos comunitários de mais de 1,1 mil milhões de euros para este período de programação", sublinhando que não se incluem aqui as verbas referentes às Pescas/Mar e à Agricultura.

“Adicionando a este montante o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais no complemento do financiamento dos projetos, poder-se-á atingir, em 2020, um investimento global de perto de 1,4 mil milhões de euros”, salientou Vasco Cordeiro, destacando que “há muitas e substanciais alterações” que o executivo propõe em relação aos quadros comunitários anteriores.

A proposta açoriana está também "em linha de conta com o destaque que neste período de programação financeira a Europa resolveu dar à componente da quantificação dos resultados", acrescentou.

O “desafio com que os Açores estão confrontados neste domínio, nos investimentos, quer públicos, quer privados, não é apenas o de alocar recursos. É, sobretudo, o de obter resultados concretos, visíveis e mensuráveis”, frisou.

Sublinhando "o contributo" dos anteriores quadros comunitários para "a capacitação da região num conjunto variado de áreas", elencou como novas metas "a perspetiva do crescimento inteligente, da competitividade da economia, da qualificação de recursos, inovação, saúde e programas de emprego", apesar de continuar a haver investimentos em construção e manutenção de infraestruturas.

Vasco Cordeiro disse que "cerca de 412,5 milhões de euros de fundos estruturais, metade de toda a dotação do fundo estrutural FEDER, estão concentrados em temas relativos ao que se tem designado de crescimento inteligente", mas "é na aposta nas empresas regionais, nos seus projetos de investimento de crescimento, de modernização e de internacionalização, que se consignam mais de 303 milhões de euros de fundos estruturais, ou seja, cerca de três quartos do total direcionado para o crescimento económico".

Na área da educação, formação profissional e aprendizagem, a "resposta regional" prevê "perto de 500 milhões de euros, maioritariamente disponibilizados pelo Fundo Social Europeu", referiu, destacando "os recursos aplicados na integração sustentada" de desempregados no mercado de trabalho, em especial "para a integração dos jovens e para a promoção do autoemprego".

Cerca de 172 milhões de euros de fundos comunitários serão aplicados em infraestruturas e equipamentos sociais, em investimentos na rede de saúde pública, em programas de emprego, em ações no âmbito da economia social e "no acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e no fomento do empreendedorismo social".

Quanto à intervenção na rede pública de ensino, construção e remodelação das escolas, formação profissional, reconversão de ativos e no combate ao abandono escolar precoce, entre outras medidas, o presidente do Governo açoriano disse que "foram consignados recursos financeiros comunitários superiores a 225 milhões de euros".

Para as redes de infraestruturas, ambiente e na prevenção e riscos e nos transportes "ascenderão a cerca de 220 milhões de euros, destacando-se o setor dos transportes, com perto de 68% desta dotação", indicou.

Vasco Cordeiro adiantou que convocou para o próximo dia 22 uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica para análise desta proposta e vai iniciar uma ronda de audiências, a 23 de abril, com os partidos políticos com assento parlamentar.

“Este não é mais um quadro comunitário de apoio. Este será, seguramente, o mais decisivo, pelo seu desenho e pelo volume de financiamento envolvido”, sustentou.