Açores e Madeira criam gabinete conjunto em Bruxelas

Açores e Madeira criam gabinete conjunto em Bruxelas

 

Lusa/AO Online   Regional   2 de Fev de 2016, 05:49

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira vão criar um gabinete conjunto de representação em Bruxelas, com o objetivo de defenderem posições comuns sobre medidas da União Europeia com impacto para os dois arquipélagos.

A decisão consta de um dos dez protocolos de cooperação assinados hoje pelos dois executivos regionais, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores, no final de um encontro entre os executivos das duas regiões.

Segundo o protocolo, a criação de um gabinete de representação conjunta em Bruxelas visa, por um lado, "assegurar uma maior racionalidade de recursos" e, por outro, "reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos interesses de ambas as regiões, através da proximidade institucional com as principais instituições, órgãos e organismos da União Europeia".

Para além dos governos regionais, também os parceiros sociais poderão utilizar este gabinete em Bruxelas.

Os dois executivos regionais comprometeram-se ainda a "reforçar as consultas recíprocas e, sempre que possível, a articulação prévia de posições políticas em matérias de especial interesse comum" sobre políticas, atos legislativos e decisões da União Europeia.

Foi assinado também um protocolo que permite que os pescadores das duas regiões obtenham autorização para capturar atum com a arte de salto-e-vara e peixe-espada preto com arte de palangre, derivante no território da outra região, prevendo ainda a partilha de conhecimentos e cooperação técnica na área da aquicultura.

Os dois executivos comprometeram-se a criar um Observatório da Paisagem da Macaronésia, "enquanto instrumento de monitorização e estudo comum, que promova o conhecimento necessário para a gestão sustentável da paisagem nos arquipélagos desta região biogeográfica".

Em matéria de recursos florestais, os governos regionais dos Açores e da Madeira pretendem cooperar, partilhando conhecimentos sobre produção de plantas endémicas e combate a infestantes.

As duas regiões autónomas acordaram trabalhar em conjunto na promoção do desenvolvimento das suas regiões vitivinícolas, fomentando a cooperação técnica entre laboratórios de enologia e o intercâmbio de vitivinicultores, e, no âmbito da Proteção Civil, em caso de acidentes graves ou catástrofes, a região afetada poderá solicitar ajuda à outra, estando ainda previstos intercâmbios e a aproximação de procedimentos entre os respetivos serviços, bem como ações de formação conjuntas para profissionais de saúde.

Os executivos regionais assinaram igualmente um protocolo que prevê a cooperação entre os respetivos laboratórios de engenharia civil, "através da realização de intercâmbios técnicos, formações, estudo de materiais endógenos e divulgação e partilha do conhecimento científico e tecnológico".

As duas regiões autónomas deverão aproximar-se também em termos culturais, estando previstos intercâmbios entre museus, bibliotecas, artistas e associações culturais, e a promover intercâmbios e sinergias no artesanato, para proporcionar a troca de saberes e técnicas, e assegurar a sustentabilidade das artes e ofícios.

Por fim, estão previstas medidas no âmbito das políticas de juventude das duas regiões, nas áreas do associativismo, empreendedorismo, mobilidade e informação juvenil.


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