A criação desta estrutura consultiva foi aprovada pelo Conselho do Governo Regional na quarta-feira e terá um "papel muito importante a coadjuvar o próprio Centro de Oncologia dos Açores", mas também a nível da "articulação entre o centro de oncologia e as unidades de saúde", disse hoje aos jornalistas, em Ponta Delgada, a secretária regional da Presidência.

Segundo o comunicado com as conclusões do Conselho do Governo Regional de quarta-feira, o Conselho Consultivo para o Combate às Doenças Oncológicas nos Açores será constituído "por um máximo de sete conselheiros, entre os quais os responsáveis por um dos serviços ou unidades de oncologia dos hospitais da região".

"Entre outras competências, caberá a este conselho colaborar na elaboração, acompanhamento e execução do Plano Regional de Saúde na vertente das doenças oncológicas, submeter à Direção Regional de Saúde proposta de rede de referenciação oncológica nos Açores, bem como acompanhar e estimular a articulação entre o COA e os Hospitais EPER", lê-se ainda no mesmo texto.

Na reunião de quarta-feira, o executivo açoriano aprovou ainda mudanças no regime jurídico que regula a atribuição de apoios para o combate às térmitas, passando agora qualquer proprietário ou usufrutuário de um imóvel a poder candidatar-se a esses fundos, independentemente da data em que passou a ser titular do imóvel.

Na quarta-feira, o Governo Regional aprovou também o lançamento do concurso para a construção do matadouro do Faial, com um preço base de 5,5 milhões de euros.

Segundo Isabel Rodrigues, o lançamento do concurso para o matadouro da Graciosa será feito no segundo semestre deste ano.

A construção destes dois matadouros conclui a Rede Regional de Abate dos Açores.