Açores cortam 8,5 ME na administração e aumentam financiamento em 10 ME

Açores cortam 8,5 ME na administração e aumentam financiamento em 10 ME

 

Lusa/AO Online   Regional   26 de Fev de 2015, 13:24

O Governo dos Açores revelou que a baixa de impostos no arquipélago será compensada com uma redução de 8,5 milhões de euros nas despesas da administração regional e um financiamento adicional de 10 milhões.

 

Estes valores foram transmitidos à Lusa pelo vice-presidente do executivo regional, Sérgio Ávila, que tem a tutela da pasta das Finanças nos Açores.

O corte nas despesas de funcionamento da administração pública regional traduz-se numa redução de 20% nos gastos com aquisição de bens de capital, de 6% nos gastos com aquisição de bens e serviços correntes e de 10% nos encargos financeiros com juros.

Sérgio Ávila chamou a atenção para este último caso, dizendo que se trata de "um valor muito relevante", que equivale a uma redução de 1,5 milhões de euros nos juros da dívida pública da região, que está a conseguir "taxas de juro substancialmente mais baixas".

A secretária regional da Presidência, Isabel Rodrigues, já havia afirmado hoje, durante a apresentação aos jornalistas das conclusões do Conselho do Governo Regional que decorreu na quarta-feira, que a proposta do executivo para a baixa de impostos e respetiva compensação no orçamento açoriano para 2015 "reforça o esforço de contenção das despesas de funcionamento da administração regional, salvaguardando o investimento público, cuja variação será apenas de 1%", e "a capacidade de execução" de todos os fundos comunitários.

Sérgio Ávila sublinhou que a nível do plano de investimento público dos Açores para 2015 "não há cortes" nas verbas da solidariedade social, educação e cultura, "apoio a empresas" e "desenvolvimento do turismo".

As verbas em causa dividem-se pelos restantes setores, num "valor pequeno cujo somatório dá 1%" do plano (que tem um valor total de 731 milhões de euros), disse ainda.

Quanto ao "financiamento adicional" de 10 milhões de euros, será somado às necessidades de financiamento atualmente previstas no Orçamento dos Açores.

O orçamento regional de 2015 autoriza o Governo açoriano a contrair empréstimos até um máximo de 69,1 milhões de euros, sendo 19 milhões para refinanciamento e o restante para cofinanciar projetos apoiados com fundos europeus. Será a esta última componente que serão somados os 10 milhões de euros adicionais, segundo explicou Sérgio Ávila.

A Assembleia Legislativa dos Açores vai debater a baixa de impostos na sessão plenária de março.

O presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, anunciou na terça-feira um acordo com o CDS-PP para uma redução de impostos na região que abrange os dois primeiros escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e as taxas intermédia e reduzida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O Orçamento do Estado para 2015 permitiu que as regiões autónomas voltassem a baixar as taxas nacionais dos impostos até 30%, como acontecia até 2013, quando esse limite passou para 20%.

 



Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.