Açores assinalam no domingo 40 anos da autonomia em sessão solene no parlamento regional

Açores assinalam no domingo 40 anos da autonomia em sessão solene no parlamento regional

 

LUSA/AOnline   Regional   3 de Set de 2016, 10:16

A Assembleia Legislativa dos Açores assinala no domingo o 40.º aniversário da autonomia da região com uma sessão solene na Horta, ilha do Faial, na qual vai estar o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

A cerimónia, quando passam 40 anos sobre a sessão solene da tomada de posse do primeiro parlamento dos Açores, começa às 15:00 (mais uma hora em Lisboa) na sede da Assembleia Legislativa e inclui intervenções de todos os partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM).

As intervenções variam entre os quatro minutos para os partidos que têm um deputado (BE, PCP e PPM) e 15 minutos para o PS, o partido maioritário na Assembleia Legislativa Regional.

Na sessão discursam, ainda, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, a presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, e Ferro Rodrigues, que preside à cerimónia.

A 30 de abril de 1976 foi publicado em Diário da República o estatuto político-administrativo provisório dos Açores, no mesmo mês em que foi promulgada a Constituição, que constituiu os arquipélagos como regiões autónomas.

Com a publicação do estatuto provisório foram instituídos os órgãos de governo próprio, a assembleia legislativa (que ficaria incumbida de elaborar o projeto de estatuto definitivo) e o governo regional.

O estatuto abriu caminho às primeiras eleições legislativas regionais, a 27 de junho de 1976, em simultâneo nos Açores e na Madeira e com as primeiras eleições democráticas para a Presidência da República que elegeram o general Ramalho Eanes chefe de Estado.

A sessão solene da tomada de posse do primeiro parlamento dos Açores aconteceu a 04 de setembro seguinte, com a presença de Ramalho Eanes.


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