Salario Minímo Nacional

CGTP reivindica aumento de 5,8%

CGTP reivindica aumento de 5,8%

 

Lusa / AO   Economia   4 de Set de 2007, 20:05

A CGTP reivindicou hoje um aumento de 5,8 por cento para o Salário Mínimo Nacional, de modo a que o seu valor passe para 426,5 euros em Janeiro de 2008 e respeite o compromisso de chegar aos 500 euros em 2011.
O valor foi definido pelo Conselho Nacional (CN) da CGTP e apresentado em conferência de imprensa pelo seu secretário-geral, que justificou a reivindicação com a necessidade de aumentar substancialmente os salários mais baixos do país e de fazer cumprir o acordo relativo ao Salário Mínimo Nacional (SMN).

Este acordo, estabelecido entre os parceiros sociais e o Governo no final do ano passado, levou à fixação do SMN nos 403 euros em Janeiro deste ano e prevê que o seu valor seja de 450 euros em 2009 e de 500 euros em 2011.

Tal como tem feito nos últimos anos, a CGTP não definiu um referencial para os restantes salários, deixando isso ao critério dos seus sindicatos que, ao nível da contratação colectiva, conhecem melhor as condições de cada sector.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, disse, no entanto, "que não deixa de haver referencial" para os aumentos salariais, dado que "grande parte dos portugueses ganham salários muito baixos, por isso devem ter um aumento muito próximo do aumento que o SMN venha a ter".

O CN da Intersindical definiu que a melhoria dos salários em 2008 deve basear-se numa repartição mais equilibrada do rendimento entre o trabalho e o capital, devendo assegurar o crescimento real dos salários, tendo em conta o agravamento do custo de vida, a produtividade e a aproximação à média da União Europeia 15.

Carvalho da Silva defendeu que "a melhoria dos salários é uma necessidade imperiosa para mudar o rumo do país para melhor".

"Não será possível ter um país desenvolvido se não se assegurarem as condições de vida dos trabalhadores, e para isso os salários são fundamentais", disse.

Para melhorar os salários a Inter defende ainda a actualização dos escalões, dos abatimentos e das deduções do IRS.

As reivindicações da CGTP para 2008 prevêm ainda a revisão das normas gravosas do Código do Trabalho, o combate ao desemprego e à precariedade, aplicação do direito à formação, o respeito pelos direitos dos trabalhadores, a melhoria da segurança social, da saúde, da educação e da justiça fiscal.

Carvalho da Silva disse aos jornalistas que o caderno reivindicativo que hoje foi apresentado é reduzido porque a central pretende aprovar uma "Carta Reivindicativa", mais alargada e global, no seu XI Congresso, que se realiza a 15 e 16 de Fevereiro de 2008.
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