27 mil advogados elegem novo bastonário sexta feira


 

Lusa>/AO On line   Nacional   22 de Nov de 2010, 07:45

António Marinho Pinto, que se recandidata, Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques disputam no dia 26 o voto dos cerca de 27 mil causídicos na eleição para bastonário dos advogados para o triénio 2011-2013
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Fragoso Marques propõe, no acesso à profissão, a revogação do polémico exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados (OA), reservando a inscrição como advogado estagiário a quem tem o título de Mestre.

Propõe ainda a exigência do mercado de trabalho jurídico, impondo a licenciatura em Direito como requisito de admissão de investigadores criminais, oficiais de justiça, funcionários de finanças ou de cartórios notariais e conservatórias.

Crítico do desempenho do atual bastonário, Fragoso Marques sublinha a "natureza agregadora" da sua candidatura, realçando que é a "única" a apresentar listas próprias a todos os Conselhos Distritais e ao Conselho Superior e a propor um jovem profissional para o Conselho Geral, em que terá o pelouro dos jovens advogados.

"É uma candidatura que pretende uma OA em que os advogados se sintam reconciliados e únicos, na defesa dos seus interesses profissionais e não de quaisquer valores relacionados com a luta político-partidária", enfatizou à agência Lusa Fragoso Marques.

Luís Filipe Carvalho assume-se como um candidato «livre e independente» e apostado em recuperar o «prestígio e dignidade» da profissão. Apoiado pelos ex-bastonários Mário Raposo e Rogério Alves, frisa que não se candidata «contra ninguém» nem «alinha, por indicação ou arregimentado, com qualquer ideologia».

Sendo «frontalmente contra» a política do atual bastonário, assegura que "não vai ser o bastonário dos cidadãos, mas dos advogados», e frisou à Lusa que a sua candidatura é a única a ter medidas calendarizadas no tempo, designadamente a realização do Congresso da classe até junho de 2011 e o início da fiscalização das incompatibilidades no 1.º trimestre de 2011.

Denominando-se uma "candidatura da modernidade", que conjuga experiência e prudência com inovação, Luís Filipe Carvalho diz ser o único candidato a apresentar medidas para a próxima década ao nível da profissão, da OA e do sistema de Justiça.

Consolidar reformas desencadeadas durante o último triénio na OA, como no acesso ao Direito e no combate à massificação da advocacia, é um dos objetivos da recandidatura de Marinho Pinto.

"A decisão de me (re)candidatar deveu-se a entender que devia submeter o meu mandato (2008-2010) ao julgamento dos colegas que me elegeram em 2007 e achei que é necessário concluir algumas das reformas mais importantes desencadeadas durante o triénio que está a terminar", justificou.

Marinho Pinto destaca as alterações introduzidas no sistema de acesso ao Direito e o combate à massificação da advocacia, através, nomeadamente, da criação do exame nacional de acesso ao estágio, que entrou em vigor já em 2010.

"A Ordem não pode continuar a acolher os milhares de licenciados em Direito que todos os anos são lançados na sociedade por cerca de duas dezenas de escolas de Direito e que, depois de serem recusados por outras profissões, querem todos continuar a ter entrada garantida na OA", disse o candidato.


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