Brexit

27 esperam o 'quando e como' da oficialização da saída do Reino Unido

27 esperam o 'quando e como' da oficialização da saída do Reino Unido

 

Lusa/AO online   Internacional   27 de Jun de 2016, 18:22

As questões colocadas pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE), decidida em referendo, dominará a próxima reunião de líderes europeus, em Bruxelas, com especial destaque sobre o quando e como a decisão de sair será oficializada.

Numa conversa com jornalistas, uma fonte comunitária previu, no domingo, que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, não invoque na terça-feira o artigo 50º do Tratado de Lisboa, referente à saída de um Estado-membro, e que ninguém o espera face à “crise significativa” no país, que ultrapassa a “liderança do partido do governo”.

Na reação aos 52% de votos a favor do ‘Brexit’ no referendo de quinta-feira, Cameron anunciou a sua demissão, com efeitos a partir de outubro, o que fez antever alguma demora no invocar do artigo 50º.

Pelo lado das instâncias comunitárias tem sido repetida a mensagem de que está tudo pronto para iniciar o processo de divórcio, mas que “sem notificação, não há negociação”.

As regras legais definem que só depois da notificação de saída, se possam negociar os termos dos futuros acordos entre o Reino Unido e a União Europeia, pelo que os responsáveis das instituições têm insistido na rapidez do processo para que se garanta previsibilidade.

A defender mais calma na separação esteve já a chanceler alemã, Angela Merkel, que afirmou compreender que o Governo britânico necessite de tempo para formalizar o pedido de saída.

Pelo governo do Reino Unido, o ministro britânico das Finanças, George Osborne, afirmou hoje que o seu país só deve ativar o artigo 50 quando tiver uma “visão clara” do seu futuro.

Nos mercados financeiros, a libra esterlina caiu para o valor mais baixo em dois anos face ao euro.

O resultado do referendo também estará em cima da mesa da inédita reunião informal a 27, que decorrerá na quarta-feira, uma vez que legalmente o Reino Unido fica de fora dos debates da Comissão e do Conselho. Já no Parlamento Europeu, os eurodeputados britânicos não ficarão excluídos, até porque a definição dos parlamentares europeus é a de representantes dos cidadãos da UE e não apenas dos seus países, como lembrou hoje a responsável da comissão de assuntos constitucionais.

Apesar de petições para um novo referendo e da necessidade de uma maioria votar a favor da saída no Parlamento britânico, fonte comunitária garantiu que em Bruxelas se trabalha na "única assunção de o Reino Unido sair", por se esperar que o "governo tenha a intenção de respeitar a visão expressa pelos eleitores".

Portugal vai estar representado neste Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa, que reagiu ao resultado do referendo, dizendo ser “um dia triste para Europa”, mas também uma oportunidade para os 27 países da UE refletirem sobre a resposta a dar aos "anseios dos cidadãos da Europa".



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