100 dias de Governo com muita tensão à mistura

100 dias de Governo com muita tensão à  mistura

 

Lusa / AO Online   Nacional   31 de Jan de 2010, 08:15

A poucos dias do arranque do debate do Orçamento do Estado, o executivo assinala terça-feira os 100 dias de governação, marcados por momentos tensos com a oposição, negociações e acordos e também pela aprovação do casamento homossexual
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Com oito novos ministros, mas sem a maioria dos últimos quatro anos, José Sócrates partiu para a nova Legislatura com a promessa de assumir “plenamente” o diálogo político e social como “um valor”.

Contudo, escassos dias depois de tomar posse, o novo executivo enfrentou a sua primeira ‘batalha’ parlamentar: o debate do programa do XVIII Governo Constitucional.

Ao longo de mais de 10 horas, o primeiro ministro avisou que, de acordo com a Constituição, quem governa é o Governo, mas não evitou que o caso “Face Oculta”, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas do setor empresarial do Estado e empresas privadas, entrasse no debate.

As primeiras semanas do novo Governo acabaram, aliás, por ficar marcadas por este caso, principalmente depois de ter sido tornado público que o nome de José Sócrates, surgia nas escutas realizadas a Armando Vara no âmbito do processo, uma situação que o ministro da Economia, Vieira da Silva, chegou a classificar como “espionagem política”.

Já no final de novembro, numa “sexta-feira negra” para o Governo, a minoria socialista não foi suficiente para evitar a aprovação de diplomas da oposição com medidas “anti-crise”, nomeadamente o projeto de lei do CDS-PP para adiar para janeiro de 2011 a entrada em vigor do Código Contributivo e um projeto do PSD para extinguir o Pagamento Especial por Conta.

Uma semana depois, quando regressou ao Parlamento para o primeiro debate quinzenal da Legislatura, José Sócrates não deixou de responder a estas aprovações, avisando que Portugal não pode viver com dois orçamentos, um aprovado pela Assembleia da República sob proposta do Governo e outro "incoerente e desleal" em resultado de convergências "acidentais" das forças da oposição.

A partir dessa altura começaram a suceder-se declarações de responsáveis governamentais e socialistas elevando o tom das críticas e a dramatização sobre as condições de governabilidade, com o primeiro ministro a advertir que Portugal é ingovernável com dois orçamentos, um do Governo e outro de “coligação entre a extrema esquerda e a direita”.

Depois de ter aproveitado a tradicional mensagem de Natal para retomar as palavras “esperança” e “solidariedade”, José Sócrates entrou em 2010 recuperando outra expressão: disponibilidade para o diálogo.

Uma disponibilidade que foi posta à prova ao longo de todo o mês de janeiro, com sucessivas reuniões com os partidos da oposição para negociar o Orçamento do Estado para 2010, que culminaram com o anúncio do PSD e do CDS-PP que se iriam abster na votação na generalidade, garantindo, assim, a viabilização do documento.

Entretanto, ainda em janeiro foi aprovada na Assembleia da República, com os votos contra da direita, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma das ‘bandeiras’ do PS, que o primeiro-ministro classificou como um “passo histórico”.

No mesmo dia, também outra difícil negociação chegou a ‘bom porto’, com o ministério da Educação a assinar um acordo com os sindicatos dos professores sobre a avaliação dos docente e o Estatuto da carreira.

Já em meados do mês, o tema das eleições presidenciais acabou por se atravessar entre as negociações do Orçamento do Estado para 2010, com o anúncio da disponibilidade do histórico socialista Manuel Alegre para se candidatar.

Uma questão que o primeiro ministro disse ainda ser “cedo” para abordar, mas que irá, por certo, marcar os próximos meses da atualidade política.

Entretanto, prosseguem as negociações sobre a alteração da Lei das Finanças Regionais, com mais uma reunião agendada entre o ministro dos Assuntos Parlamentares e o líder da bancada do PSD para segunda-feira.


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